Código Cívil
- Considerações acerca do Fator Acidentário de Prevenção - FAP +info
- “INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 986, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 +info
- Lei de Inovação Tecnológica do RS +info
- Código de Autorregulamentação para Prática de E-mail Marketing +info
- Parecer Fecomércio-RS - Cartilha Menor Aprendiz +info
- Parecer Fecomércio-RS sobre a nova Lei de Estágio +info
- Parecer da Assessoria Jurídica do SEPRORGS sobre Feriados Nacionais e Municipais +info
- Informações sobre PPRA e PCMSO +info
- Medida Provisória 449 +info
- Cartilha Sobre Nova Lei de Estágio +info
- Lei nº 11788/2008 - Lei de Estágio +info
- Informações sobre feriados Nacionais e Municipais +info
- Lei 11603 - Abertura do comércio aos domingos +info
- INFORMAÇÕES SOBRE PPRA E PCMSO +info
- Lei nº 12.714 (2007) +info
- LEI Nº 12.714 +info
- Cartilha sobre Jovem Aprendiz +info
- MP 303 - Refis 3 +info
- Prorrogação de Adaptação ao Novo Código Civil +info
- Lei 13.189/2009 +info
Estatuto Social
- Guia parao uso de Programas de Mensagem Instantânea +info
- Sobre o uso da rede +info
- Sobre o uso do celular +info
Software Livre
- Lei do Software Livre - Lei Est. Nº 11871-nov/02 +info
Tributária
- Portaria MPS/MF nº 333, de 29 de junho de 2010 +info
- SEPRORGS divulga notificação importante +info
- Decreto 6.945 de 21 de agosto de 2009 +info
- Parecer sobre a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6 +info
- Edital INOVAPERS Inova Pequena Empresa RS +info
- Parecer sobre Decreto n°46.137 +info
- Decreto n°46.137 +info
- Parecer Fecomércio-RS Contribuição Sindical e Assistencial para as empresas que estão cadastradas no SIMPLES +info
- Esclarecimento sobre MP n° 447 +info
- Governo Federal amplia Prazo de Pagamento de Tributos Federais +info
- Lei 13036/2008 +info
- Contribuição INSS_cooperativas de trabalho +info
- Resolução CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007 +info
- Resolução CGSN nº 5, de 30 de maio de 2007 +info
- Parecer a respeito da Lei Complementar nº 123/2006 (Simples Nacional) +info
- Parecer jurídico sobre a isenção da CIDE para licença de uso de programas de computador +info
- RESOLUCAO 3.402 de 06 de setembro de 2006 +info
- RESOLUCAO 3.424 de 21 de dezembro de 2006 +info
- Penhora On-line +info
- Cartilha SEBRAE sobre o REFIS III +info
- Parecer custos Nota Fiscal +info
- MP 280 Mensagem de Voto +info
- Lei 11.311/2006 +info
- Análise do Simples em relação ao diferencial de alíquota de ICMS +info
- Parecer Jurídico sobre a Lei Complementar nº 110/2001 +info
- MP 280/2006 (PLV 09/2006) +info
- Parecer sobre a constitucionalidade da PEC n° 174/2005 que dispõe sobre a modernização do sistema tributário do Estado do Rio Grande do Sul +info
- Lei 14042/2005 +info
- Lei Complementar nº 528/2005 Refis Municipal +info
- Lei 11077/2004 +info
- ISS 2% +info
- Parecer Jurídico sobre a Lei ISSQN 2003 +info
- Nova lei do ISSQN +info
- LC 501/2003 +info
- Legislação ISSQN 2003 +info
- Lei 10833 +info
- Cartilha MP 135 +info
- Lei n° 5.349 sobre o ISSQN de Canoas +info
- Lei 4818 - ISSQN de Canoas +info
- Parecer 727 da Comissão Diretora +info
- Lei 11.293/1998 - Isenção ICMS sobre Software no RS +info