Este texto trata do relacionamento entre empresas de telecom.
O palavrão "unbundling" foi traduzido nos textos oficiais no Brasil como "desagregação", literalmente talvez seja traduzido como "desempacotamento", significa o compartilhamento de redes e infra-estrutura, neste caso, estrutura de telecomunicações, mais especificamente o par de fios metálicos distribuídos e esticados originalmente para fornecer o serviço de telefonia.
A Internetsul (e outras entidades) já "brigou" pela regulamentação e efetivação deste compartilhamento de recursos. A ANATEL informa que estaria disponível (desde maio/2004 - 7 anos após a privatização), mas na prática as operadoras não responderam qualquer correspondência ou solicitação sobre esta questão.
Num primeiro momento a reação dos pequenos operadores de serviços de telecom e internet foi solicitar que o Governo obrigasse as concessionárias de telecom a repartir sua estrutura (herdada quando da privatização destas companhias, em 1997). Estas ações tiveram o apoio das operadoras "espelho", que foram criadas a partir do zero, sem estrutura, cabeamento, postes, centrais telefônicas e sem clientes.
Logo adiante, foi entendido, como acontece em mercados de livre competição, que existem oportunidades de negócio e fatias de mercado paralelas. Se uma das empresas não quer "repartir" sua rede (mesmo mediante o respectivo pagamento), as demais empresas podem criar uma nova estrutura, já com tecnologia moderna e desenhada para ser utilizada em conjunto ou condomínio (um exemplo são as torres já compartilhadas e locadas entre operadoras de serviço móvel). Podem também ser estabelecidos APLs (arranjo produtivo local) ou PPPs (parceria público-privada). Isto é, existem mais possibilidades e oportunidades fora do unbundling do que dentro dele, pois no caso de utilizar estrutura de alguma "velha" operadora, ficaríamos submissos a tecnologia e as regras da mesma.
Hoje, quase 10 anos após a privatização, estas concessionárias que negaram o unbundling, sejam talvez as mais ameaçadas, com o advento do VoIP, do WiMAX, da TVDigital e da convergência digital. Temos como exemplo a atuação conjunta da NET+Virtua+Embratel, todas empresas que originalmente não "herdaram" nenhuma estrutura, e que ainda contam com a Claro (como sócia do grupo) para uma eventual operação móvel de todos os demais serviços - voz, dados e imagem (implementação do conceito Quadri-Play).
Já participei da "briga" pelo unbundling no Brasil, mas verifica-se que isto é uma utopia, quase uma visão comunista de utilização conjunta de algum recurso público "do povo". O tempo passou, e acho que não precisamos mais solicitar o favor da implantação de um unbundling obrigatório, mas buscar a livre negociação entre as empresas, a livre competição de mercado. Isto já existe no nosso País, inclusive contratos de compartilhamento de diversos tipos de rede e níveis de recursos com as próprias operadoras, mas de modo diferente do pensado pela ANATEL (alguns até formando certos oligopólios, questão que deve ser avaliada urgentemente).
O maior beneficiário é novamente o consumidor, com melhores serviços e custos cada vez mais competitivos. Isto está começando a aparecer no nosso País, a tendência é esta.
A atual reivindicação dos pequenos operadores de telecom e internet não será mais o unbundling, mas sim que a ANATEL garanta iguais condições de atuação e acesso a financiamentos, subsídios e tratamento fiscal. Com isto teremos vários operadores, em diversos segmentos e faixas de mercado, garantindo uma real e saudável competição.
Moral da questão: quando não puder com o "inimigo", junte-se a ele, ou faça como ele.
Adalberto Schiehll Vice-Presidente da Internetsul Consultor da SIM Telecom adalberto@schiehll.com.br
Observação: este texto representa ponto de vista do autor, não necessariamente das entidades que representa.
