SEPRORGS - Plataforma de Negócios Digitais do RS

LEI DO SOFTWARE LIVRE - LEI EST. Nº 11871-NOV/02

Tipo: PDF | 22 KB

19/02/2022

EXCLUSÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DO SIMPLES NACIONAL

Tipo: PDF | 598.16 KB

23/09/2016

ANÁLISE DA LEI ANTICORRUPÇÃO - LEI Nº 12.846/2013

Tipo: PDF | 165.96 KB

24/03/2014

LEI 12 741-2012

Tipo: PDF | 187.46 KB

17/05/2013

ANÁLISE LEI Nº 12.741/2012

Tipo: PDF | 210.56 KB

17/05/2013

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FA

Tipo: PDF | 108.88 KB

16/03/2010

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 986, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009

Tipo: PDF | 51.92 KB

28/01/2010

LEI DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO RS

Tipo: PDF | 116.06 KB

14/08/2009

CÓDIGO DE AUTORREGULAMENTAÇÃO PARA PRÁTICA DE E-MAIL MARKETI

Tipo: PDF | 110.6 KB

19/05/2009

PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DO SEPRORGS SOBRE FERIADOS N

Tipo: PDF | 31.86 KB

12/03/2009

PARECER FECOMÉRCIO-RS SOBRE A NOVA LEI DE ESTÁGIO

Tipo: PDF | 76.67 KB

12/03/2009

CARTILHA SOBRE NOVA LEI DE ESTÁGIO

Tipo: PDF | 76.67 KB

15/10/2008

ARQUIVOS

Legislação

LEI DO SOFTWARE LIVRE - LEI EST. Nº 11871-NOV/02

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EXCLUSÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DO SIMPLES NACIONAL

Tipo: PDF | 598.16 KB

ANÁLISE DA LEI ANTICORRUPÇÃO - LEI Nº 12.846/2013

Tipo: PDF | 165.96 KB

LEI 12 741-2012

Tipo: PDF | 187.46 KB

ANÁLISE LEI Nº 12.741/2012

Tipo: PDF | 210.56 KB

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FA

Tipo: PDF | 108.88 KB

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 986, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009

Tipo: PDF | 51.92 KB

LEI DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO RS

Tipo: PDF | 116.06 KB

CÓDIGO DE AUTORREGULAMENTAÇÃO PARA PRÁTICA DE E-MAIL MARKETI

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PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DO SEPRORGS SOBRE FERIADOS N

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