ATENÇÃO! Suspensão do Modelo de Cogestão e Protocolos Segmentados de Bandeira Preta (TI)
O governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou, na tarde desta quinta-feira (25), decidiu suspender temporariamente o modelo de cogestão no sistema de Distanciamento Controlado.
A cogestão do sistema possibilita que os municípios possam adotar protocolos mais flexíveis, utilizando a classificação da bandeira inferior.
Nesse sentido, com a suspensão do Modelo de Cogestão, as 21 regiões do Estado e seus 497 municípios deverão seguir os protocolos de bandeira preta a partir de sábado (27), por uma semana, pelo menos.
Além disso, também anunciou que a suspensão geral das atividades, das 20h às 5h, será prorrogada até 7 de março.
Com esta classificação todas as regiões do Estado passam para bandeira preta (altíssimo risco epidemiológico), conforme, o governador “adiantou” na divulgação da 43ª rodada do Distanciamento Controlado.
SETOR DE TIC x Protocolos Segmentados e Bandeira Preta
Especificamente no que tange ao setor de TIC, considerados como serviços essenciais, os protocolos segmentados não sofrem alterações na bandeira preta.
Desse modo, poderão funcionar com modo de operação em teletrabalho ou presencial, com 100% dos trabalhadores. Ainda, fica autorizado o atendimento presencial restrito, respeitando teto de ocupação do espaço físico, e o teleatendimento. Na bandeira preta, é recomendado que as organizações providenciem o monitoramento da temperatura dos trabalhadores e clientes.
Considerando os protocolos obrigatórios para todos os setores, temos: informativo visível (operação e ocupação); Máscara / EPIs; distanciamento; higienização; Proteção de grupo de risco; afastamento de casos; cuidados no atendimento ao público e Atendimento prioritário do grupos de risco (caso atenda público externo).
Nesse sentido, nossa Assessoria, AGF Advice Consultoria Legislativa, Tributária e Empresarial, desenvolveu uma análise acerca da aplicabilidade da norma, com maiores esclarecimentos, destacando as medidas de restrição impostas pelo governo estadual e os principais protocolos segmentados do Sistema de Distanciamento Controlado, com a finalidade de auxiliar na compreensão dos procedimentos a serem adotadas pelas empresas do setor.
CLIQUE NA IMAGEM AO LADO e confira a íntegra do documento.
Caso tenham interesse em receber a íntegra dos Protocolos das Medidas Sanitárias do SETOR DE TIC, conforme as bandeiras, permanecemos à disposição através do e-mail comunicação@seprorgs.org.br.
Fonte: AGF Advice Consultoria Legislativa, Tributária & Empresarial - Assessoria Legislativa SEPRORGS