O Governo do Estado do Rio Grande do Sul divulgou na última sexta-feira (19/02), o mapa preliminar da 42ª rodada do Distanciamento Controlado. Nesta rodada de atualização, válida de 23 de fevereiro a 1º de março, das 21 regiões de classificação, 11 foram definidas como bandeira preta (altíssimo risco epidemiológico) e 10 foram definidas como bandeira vermelha (alto risco epidemiológico).
 

Na bandeira preta, estão as regiões de Caxias do Sul, Capão da Canoa, Taquara, Novo Hamburgo, Canoas, Porto Alegre, Palmeira das Missões, Erechim, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul e Lajeado;

 

Na bandeira vermelha estão as regiões de Pelotas, Santa Rosa, Ijuí, Santa Maria, Uruguaiana, Guaíba, Santo Ângelo, Cruz Alta e Cachoeira do Sul.        

 
Ressalta-se que, todos os recursos apresentados pelos municípios foram negados e, diante da confirmação da bandeira preta em 11 regiões do Estado, houve a determinação da suspensão geral de atividades, das 20h às 5h, até o dia 2 de março.
 
O governador decidiu manter o modelo de cogestão, que determina a gestão compartilhada do Sistema de Distanciamento Controlado do governo do Rio Grande do Sul com os prefeitos gaúchos, possibilitando que os municípios possam adotar protocolos mais flexíveis, utilizando a classificação da bandeira inferior àquela determinada pelo governador.  
 
Desse modo, as prefeituras de cada região podem chegar a um acordo e adotar protocolos semelhantes aos da classificação imediatamente anterior. Neste sentido, por exemplo, locais com bandeira preta podem adotar medidas semelhantes às da bandeira vermelha.
 
Das 21 regiões de classificação no Estado, 19 estão em Sistema de Cogestão. Assim para a correta análise dos protocolos segmentados, é necessário verificar se o município se encontra em cogestão.
 
A capital do Estado aderiu ao Sistema de Cogestão em 09 de janeiro e, embora classificada como bandeira preta, poderá adotar protocolos segmentados para a bandeira vermelha.
 
Nesse sentido, nossa assessoria legislativa, AGF Advice Consultoria Legislativa, Tributária e Empresarial, desenvolveu uma análise acerca da aplicabilidade da norma, com maiores esclarecimentos, destacando as medidas de restrição impostas pelo governo estadual e os principais protocolos segmentados do Sistema de Distanciamento Controlado, com a finalidade de auxiliar na compreensão dos procedimentos a serem adotadas pelas empresas do setor.
 
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Caso tenham interesse em receber a íntegra dos Protocolos das Medidas Sanitárias do SETOR DE TIC, conforme as bandeiras, permanecemos à disposição através do e-mail comunicação@seprorgs.org.br.
 
Fonte: AGF Advice Consultoria Legislativa, Tributária & Empresarial - Assessoria Legislativa SEPRORGS