Em meio à pandemia do novo Coronavírus, alguns estados estão estabelecendo procedimentos para uma abertura gradual de sua economia, trazendo responsabilidades - e também dúvidas para as empresas que querem voltar às atividades. Com o setor de TIC, não é diferente. Elas agora enfrentam o desafio de estabelecer as melhores estratégias para sua retomada.
Segundo experts da área trabalhista, a prevenção e, sobretudo, comunicação serão as tônicas para um retorno seguro ao trabalho nas empresas. Este foi o principal assunto de um webinar promovido pelo SEPRORGS, que deu orientações aos donos e gestores de empresas para este momento.
“Os empresários precisarão de uma comunicação contínua, clara e persistente sobre as suas medidas de segurança, e garantir que seus colaboradores e parceiros estejam cientes disso, a fim de evitar todo tipo de risco”, salientou a Dra. Marcia Somensi, advogada da Lamachia Advogados Associados, durante o evento online.
Um dos principais motivos para este cuidado redobrado está na recente suspensão, por parte do STF, artigo 29 da Medida Provisória 927/20. Esta decisão determina que casos de contaminação do Covid-19 poderão ser considerados doença ocupacional, mesmo sem a apresentação de nexo causal – ou seja, sem a devida comprovação que os funcionários estejam expostos a riscos de contágio.
Para a advogada, isto coloca uma responsabilidade extra nas mãos dos empregadores, e a sugestão para mitigar possíveis riscos é seguir rigorosamente as medidas de prevenção apontadas por órgãos federais, estaduais e municipais para uma retomada segura dos trabalhos.
Questões como a utilização de máscaras, distanciamento de 2 metros entre colaboradores, e hábitos como o uso de álcool gel e higienização das mãos, serão novas preocupações dos gestores – e farão parte das novas atribuições na criação de condições adequadas para o trabalho presencial. Outras medidas importantes a serem observadas são:  - Disponibilização de máscaras e conscientização sobre o seu uso correto: segundo as determinações dos órgãos competentes, trabalhadores em atividades deverão utilizar máscaras (descartáveis ou pano) por no máximo 2 horas. Ou seja, durante a jornada, o empregador será responsável fornecer estes artigos.  - Criação de medidas preventivas para evitar aglomerações: espaços entre as mesas, escalas no uso das copas e refeitórios em horário de almoço, regras para a utilização de dependências comuns como banheiros e salas de reuniões.
Além disso, outra sugestão para os empresários é a de criar uma ouvidoria, com o papel de tirar dúvidas, escutar sugestões de melhoria para o aumento da segurança, e receber denúncias em casos de comportamento de colaboradores que estejam colocando colegas em risco, ou que apresentem sintomas no ambiente de trabalho. “É muito importante que os profissionais encarregados deste papel estejam preparados para lidar com isso de forma discreta, encaminhando possíveis suspeitos de contaminação para home office ou um médico. O objetivo, porém, é evitar qualquer mal-estar no ambiente de trabalho”, destaca Marcia.
Em linhas gerais, o principal objetivo deste foco em conscientização e comunicação é levar ao funcionário a convicção que o empregador está comprometido a tomar todas as medidas devidas de segurança, reduzindo riscos de penalidades ocupacionais no futuro. “A melhor prevenção neste momento, é criar uma política de processos que contemplem a segurança dos colaboradores e evitem qualquer suspeita de contaminação dentro do ambiente de trabalho. Para isso, uma sugestão que as empresas criem um comitê com gestores e RH, que assumam esta responsabilidade”, afirma Marcia.
Para o presidente do SEPRORGS, Rafael Krug, o momento é crítico e pode envolver investimentos adicionais temporários, mas é importante que os empresários coloquem a segurança de seus colaboradores em primeiro lugar.
“O SEPRORGS segue a sua missão de orientar e assessorar os empresários de TI durante essa pandemia. Garantir segurança júridica para as empresas e disponibilizar um ambiente seguro para os empregados é o foco nesse momento de retomada. As empresas precisarão estar preparadas com investimentos temporários e na modificação de processos para que esse objetivo seja cumprido”, finaliza Krug.