A Prefeitura de Porto Alegre publicou nesta terça-feira (19/05), em seu Diário Oficial (DOPA), o Decreto nº 20. 583, de 2020, que possibilita a liberação de diversos estabelecimentos comerciais e serviços, de forma gradual, a partir desta quarta-feira (20), como shoppings centers, galerias e centros comerciais, restaurantes, igrejas e templos, equipamentos culturais e empresas do setor do comércio e de serviços, entre eles, serviços sociais autônomos e entidades sindicais.
 
O decreto também especifica os termos gerais que os negócios deverão obedecer para voltar a funcionar, como normas de higienização, distanciamento mínimo entre as pessoas, taxa de ocupação e uso de equipamentos de proteção para funcionários e clientes.
 
Para detalhar melhor o decreto, a Assessoria Legislativa do SEPRORGS (AGF Advice) coloca à disposição um documento sobre as medidas, que pode ser acessado clicando na foto ao lado.
 
O SEPRORGS, por meio de seus meios de relacionamento remoto, se mantém aberto a todos os seus associados para sanar todo tipo de dúvida.