A desoneração da Folha de Pagamentos, um dos pleitos mais fortemente trabalhados pelo setor de Tecnologia da Informação e Comunicação junto ao Governo Federal, poderá ser ampliada, atingindo um patamar de 100%.
 
A ideia foi proposta pelo secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), Carlos Alexandre da Costa, durante reunião do órgão com representantes de diversos setores nesta terça-feira, 13/05.
 
Hoje, a desoneração da folha está prevista até o fim deste ano. O setor de TIC, encabeçado por entidades como Fenainfo, Feninfra e SEPRORGS, solicitou postergação desta desoneração até 31/12/2022. Entretanto, se a proposição feita por Costa na reunião desta semana se tornar realidade, o cenário terá encontrado sua melhor forma.
 
A análise é do presidente da Fenainfo e diretor Financeiro do SEPRORGS, Edgar Serrano. “O secretário especial entende como importante desonerar a folha em 100% para fomentar a geração de empregos no país, especialmente no momento de retomada da economia pós-pandemia da Covid-19. Estamos de total acordo com esta proposta, uma vez que, hoje, o custo de empregar é tão alto que impossibilita o crescimento das empresas – ou mesmo a sobrevivência de muitas delas. Contar com um benefício tamanho como este seria um grande incentivo à geração de empregos, estimulando a retomada da economia e, em última análise, a aceleração do país”, destaca Serrano.
 
O assunto será tratado na próxima reunião da SEPEC, que deverá ocorrer na semana que vem e terá a participação do Ministro Paulo Guedes – que já se mostrou favorável à ampliação da desoneração da folha de pagamentos.
 
Guedes defende, há tempos, a redução dos encargos sobre a folha de pagamento das empresas como forma de ampliar a geração de empregos.
 
Uma das ideias já trabalhadas pelo Ministério da Economia foi a de substituir esta base arrecadatória pela implementação de um imposto sobre transações nos moldes da extinta CPMF, mas o projeto sofreu objeção por parte do Executivo e não foi adiante.
 
Na reunião da SEPEC realizada na terça-feira, 13/05, também foram discutidos outros pontos, como questões trabalhistas (depósitos recursais de custas trabalhistas e seu peso sobre a operação das empresas), pontos infra-estruturais, como a possibilidade de atuação das empresas de Telecom na proliferação das antenas para ampliação e melhoria de sinal aos clientes, bem como a flexibilização e operacionalização de novas linhas de crédito para fomento das empresas no Brasil, especialmente no enfrentamento do período crítico atual.