Prezados (as) Empresários (as),
Com foco em contemplar as empresas brasileiras com meios para melhorar sua estrutura de enfrentamento da crise econômica gerada em função da pandemia do Coronavírus, o Governo Federal publicou, na noite desta quarta-feira, 01/04/2020, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 936/2020, que, entre outros pontos, estabelece o pagamento de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, redução proporcional de jornada de trabalho e de salários, bem como suspensão de contrato de trabalho por até 60 dias.
Link de acesso a MP 936/2020: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-936-de-1-de-abril-de-2020-250711934
Clique na imagem ao lado e confira uma análise aprofundada sobre todos os itens e detalhes da MP 936 em parecer redigido pela Assessoria Legislativa do SEPRORGS, em anexo.