Por Marice FronchettiDiretora e Conselheira Fiscal do SEPRORGS e Diretora da Proceconta Consultoria Contábil e Empresarial
Quando os contribuintes realizam suas declarações de Imposto de Renda Pessoa Física, a Receita Federal passa a fazer uma análise criteriosa dos valores e atividades financeiras com o objetivo de verificar incoerências, fraudes e sonegação. Esse processo se chama Malha Fiscal da Declaração de Imposto de Renda, mais conhecido como Malha Fina, e é feito a partir do cruzamento das informações declaradas com outros dados que o órgão possui em seu sistema.
 
Caso seja encontrada alguma inconsistência na declaração, a Receita investiga o ocorrido mais detalhadamente realizando novos cruzamentos ou solicitando ao contribuinte que apresente os documentos que atestem as informações declaradas. Nessas situações, o dinheiro de uma possível restituição pode ficar “preso” por meses ou anos até ser deferido. Além disso, em alguns casos, o contribuinte pode ser obrigado a pagar uma multa que varia entre 20% e 75% do valor do imposto dependendo do tipo de incoerência encontrada.
 
Sendo assim, é muito importante tomar todas as medidas possíveis para evitar cair na Malha Fina. Abaixo damos algumas orientações sobre os principais motivos que fazem com que isso aconteça!
 
Informações imprecisas
 
É muito importante ser preciso na hora de prestar as informações. Esquecer, omitir, errar ou colocar informações pela metade sobre aplicações financeiras, resgate de fundos, previdência privada, fontes de renda alternativa, entre outros, pode fazer com que o sistema aponte isso como uma incoerência da declaração.
O contribuinte precisa ter em mente que essas informações também são prestadas paralelamente pelas instituições financeiras e empresas sendo, portanto, possível realizar o cruzamento desses dados.
 
Inconsistências sobre dependentes
 
Os dependentes são um dos motivos mais comuns de erros na Declaração do Imposto de Renda. Entre as situações mais recorrentes está a inclusão de um dependente em mais de uma declaração – filhos em casos de pais separados, por exemplo – ou da pessoa incluída como dependente ter feito uma Declaração individual. Outro erro habitual é esquecer de incluir na declaração a renda dos dependentes – que também servirá de base para calcular o imposto devido e a restituição.
 
Despesas
Outro fator que faz com que as pessoas acabem na malha fina é o lançamento excessivo de despesas com saúde e educação na declaração. Primeiro porque as informações prestadas devem bater com aquelas enviadas pelas seguradoras, hospitais, laboratórios, médicos, escolas, etc. Segundo porque há um limite de dedutibilidade para esses dois tipos de despesas e alguns contribuintes não ficam atentos ao aviso de que o teto do desconto foi atingido, assim acabam sendo incluídos na Malha Fina.
 
Evolução do patrimônio
 
Um alvo prioritário da malha fina são as declarações das pessoas que tiveram uma elevação de patrimônio sem uma explicação aparente. Entre as situações mais comuns que levam a isso estão: imóveis e automóveis vendidos sem informação anterior de compra; doações não declaradas; grandes volumes de dinheiro recebidos em espécie; fontes pagadoras não declaradas.
 
Esperamos que com essas dicas você fique mais atento na hora de fazer a Declaração e tome as precauções para evitar caie na malha fina. Agora, caso não queira se preocupar com isso é só deixar a sua Declaração do imposto de Renda nas mãos da nossa equipe!