Março vem sendo de muita movimentação no SEPRORGS - aliás, como sempre! Na semana que passou, fizemos reuniões com os deputados estaduais Felipe Camozzato (NOVO), autor da Lei do Sandbox Regulatório no Município de Porto Alegre, e Gustavo Victorino (Republicabos), na quarta-feira, além de nos encontrarmos com o ex-ministro Ronaldo Nogueira e com o prefeito de Estrela-RS, Elmar Schneider.

Além disso, na sexta-feira tivemos reunião e almoço com o deputado estadual Marcus Vinicius Vieira de Almeida (PP), Presidente da Frente Parlamentar de Inovação.

Nos encontros, estiveram presentes o nosso presidente, Rafael Krug, a executiva Savana de Andrade, a assessora da Diretoria, Karen Amaro, e as representantes da nossa Assessoria Legislativa, a advogada e diretora da AGF Advice, Dra. Ana Paula Gaiesky Oliva e Dra. Fernanda Gregory.

Na pauta de todas as reuniões, estiveram focos como apresentar os principais compromissos do SEPRORGS com o crescimento da economia digital, bem como tratar de assuntos prioritários para o desenvolvimento do ecossistema de inovação do Rio Grande do Sul.

Entre as propostas levantadas por nossa entidade, que constam em um documento entregue aos parlamentares, está a implantação do Programa Sandbox Regulatório em âmbito estadual - iniciativa que visa regulamentar e fomentar os ambientes regulatórios experimentais, já implantados ou em andamento em diversas cidades gaúchas.

A pauta, que teve avanços significativos nos últimos meses, pretende desburocratizar processos permitindo com que empresas possam testar produtos, serviços e modelos de negócios inovadores, em prol do crescimento econômico e em busca de soluções para as dificuldades existentes no Estado. A Entidade vem acompanhando a evolução do projeto através de seus diretores regionais.

Outro ponto debatido durante as reuniões foi a inclusão do empreendedorismo e lógica na grade curricular. Afinal, a falta de profissionais qualificados para o setor tecnológico impacta negativamente no setor de TI, principalmente nos últimos anos, com o crescimento exponencial de toda indústria de software e hardware.

Na prática, a ampliação da oferta de cursos superiores de tecnologia e parcerias com instituições de ensino privadas, em face da necessidade da capacitação e da qualificação profissional, faz com que a economia digital esteja presente nas diferentes áreas da sociedade e, consequentemente, supra a falta de profissionais qualificados no setor de TI.

Além dessas duas pautas, o SEPRORGS também ressaltou a importância da concessão de maiores incentivos às empresas de TI, visto que evidências demonstram que o investimento em pesquisa e desenvolvimento é um fator crítico que impulsiona a inovação e o crescimento econômico de um estado.

Mas não para por aí. A entidade abordou a necessidade de atualização da Lei de Inovação (Lei 13.196, de 13 de julho de 2009). A normativa estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica e define mecanismos de gestão aplicáveis às instituições científicas e tecnológicas do Estado, mas efetivamente, a norma não apresenta impactos ao segmento. Ainda, a entidade busca atuar com o Legislativo pela “desburocratização”, por meio de revogação de normas que impeçam o avanço do setor de TIC, buscando melhorar o ambiente de negócios e flexibilizar o mercado de economia digital.

Na opinião do SEPRORGS, a realização de um estudo comparativo com outras legislações modernas/estrangeiras é fundamental para que tenhamos uma norma com atualizações capazes de trazer mais desenvolvimento para o RS. Nos próximos meses, o SEPRORGS acompanhará de perto os desdobramentos dessas e outras pautas que considera primordiais para o presente e futuro da tecnologia e inovação.

A entidade desenvolve um trabalho efetivo de políticas públicas e interlocução com os Poderes legislativo e executivo, visando propiciar um ambiente inovador, capacitação de capital humano, redução de impostos, e outras demandas geradas pelas empresas representadas. Atuando sempre no alinhamento de estratégias essenciais para a construção de políticas de inovação em nosso Estado.