O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou, em Porto Alegre (RS) na terça-feira, 15 de agosto, a primeira oficina regional voltada para a colaboração da criação da Estratégia Nacional de Governo Digital. Nessa etapa, serão coletadas contribuições da sociedade civil, acadêmicos, organizações internacionais, setor privado e representantes de órgãos que trabalham com governo digital nos estados do Paraná (PR), Santa Catarina (SC) e Rio Grande do Sul (RS).

A participação de indivíduos interessados em participar do respectivo evento foi limitada às vagas disponíveis confirmadas pela equipe do MGI. Ressalta-se que a oficina Regional Sul é organizada em colaboração com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

A Estratégia Nacional de Governo Digital, que será finalizada ainda este ano, visa fornecer orientações sobre como estados e municípios poderão desenvolver suas próprias estratégias, mantendo a coerência com o plano federal. Isso se deve ao fato de que cada ente federado poderá criar sua estratégia de governo digital, dentro de suas áreas de competência, visando harmonizar com as estratégias federal e de outros entes.

Cumpre destacar que a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2023, nos termos do Decreto nº 10.332, de 2020, busca aprimorar a administração pública por meio de tecnologias digitais. Seu foco é proporcionar políticas públicas e serviços de maior qualidade, simplicidade, acessibilidade e menor custo para os cidadãos.

A estratégia abrange princípios, objetivos e iniciativas, com ênfase na centralização no cidadão, confiança, integração, transparência, inteligência e eficiência e orienta ações em órgãos federais, visando transformar o governo digitalmente e oferecer serviços de qualidade superior, mais acessíveis e econômicos para os cidadãos. A intenção é oferecer 100% dos serviços da União digitalmente até o final de 2023, elevando o Brasil na classificação internacional de serviços públicos digitais.

A Estratégia de Governo Digital se insere na Estratégia para Transformação Digital Brasileira (E-Digital), alinhando-se aos esforços para uma economia mais digitalizada e produtiva.

O processo de elaboração desse material será amplamente colaborativo, envolvendo debates em oficinas realizadas em cinco capitais, com o objetivo de colher sugestões de todas as regiões do país. As próximas etapas ocorrerão em Fortaleza (Nordeste), em 1º de setembro; Rio de Janeiro (Sudeste), em 21 de setembro; Manaus (Norte), em 4 de outubro; e Goiânia (Centro-Oeste), em 18 de outubro.

A Oficina Regional Sul para a Estratégia Nacional de Governo Digital ocorreu no Instituto Caldeira. Situado à Travessa São José, n° 455, Bairro Navegantes, Porto Alegre – RS, das 8h às 18h, sendo que demais dúvidas podem ser direcionadas ao e-mail nacionalgovbr@gestao.gov.br.

Fonte: AGF Advice Consultoria Legislativa, Tributária e Empresarial - Assessoria Legislativa SEPRORGS