Desde o início das discussões sobre a prorrogação da desoneração da folha de pagamento, o SEPRORGS e a federação do nosso setor, FENAINFO, têm atuado fortemente nesta pauta, visando o aumento do poder de empregabilidade de nossas empresas.

A última rodada deste debate, que envolveu as negociações para prorrogação da desoneração aos 17 setores que mais empregam no país, contou com a colaboração de importantes nomes, como a deputada Any Ortiz, relatora do texto do projeto, que se reuniu com SEPRORGS, Fenainfo e outras entidades para o debate e construção de argumentos voltados a conquistar a aprovação da prorrogação.

Dentro disso, a quarta-feira, 30 de agosto, foi um marco histórico: em Brasília, a Câmara aprovou a prorrogação da desoneração da folha de pagamento. Representantes das entidades mencionadas estiveram presentes nas audiências e acompanharam de perto a votação, que culminou na vitória para o setor empresarial.

Conforme a deputada Any Ortiz,  os benefícios dessa decisão vão além dos limites desses setores, atingindo os trabalhadores diretos e indiretos impactados por essa medida. Para ela, evitar a revogação dessa desoneração também significa evitar o aumento de encargos, o que teria reflexos nos preços de tarifas, alimentos e serviços essenciais para a população.

A aprovação na Câmara é apenas o primeiro passo de um processo que agora segue para o Senado. A expectativa é de que o mesmo senso de urgência e responsabilidade que permeou a votação na Câmara também esteja presente na votação do Senado, permitindo que essa medida seja prontamente ratificada. Isso garantirá a estabilidade dos empregos existentes e abrirá portas para a criação de novas oportunidades de trabalho em um momento de grande importância para a recuperação econômica do país.

A desoneração da folha de pagamento é uma estratégia vital para as empresas, pois permite substituir a contribuição previdenciária fixa por uma alíquota flexível sobre a receita bruta, variando de 1% a 4,5%. Os 17 setores beneficiados empregam cerca de 9 milhões de trabalhadores, e o setor de Internet desempenha um papel significativo nesse contexto.

O modelo atual de desoneração estava prestes a expirar no final deste ano, mas o projeto aprovado estende essa validade até dezembro de 2027. As alíquotas de contribuição sobre a receita bruta para as empresas permanecerão dentro da faixa de 1% a 4,5%. Uma alteração relevante ocorre apenas no setor de transporte rodoviário coletivo de passageiros, com a alíquota diminuindo de 2% para 1% a partir de 2024.

A aprovação da prorrogação da desoneração da folha de pagamento representa uma conquista substancial para o setor empresarial brasileiro. Ela não apenas fortalece os empregos existentes, mas também sinaliza um compromisso com o desenvolvimento econômico e a criação de novas oportunidades de trabalho em um cenário desafiador. Agora, todos os olhos estão voltados para o Senado, na esperança de que essa medida seja ratificada e contribua para uma recuperação econômica mais vigorosa e sustentável.

E após as agendas da quarta-feira, 30, o SEPRORGS e a FENAINFO, além de entidades como SEPROSC e ABES, seguem em reuniões nesta quinta, 31. Ao todo, são audiências com os senadores Luís Carlos, Angelo Coronel, Esperidião Amin, Oriovisto, Humberto Costa e Jorge Seiff, além dos deputados Laércio Oliveira, Alex Manente e Any Oritz, nas quais, além da pauta da desoneração, está em trabalho a questão da Reforma Tributária. 

Fonte: Aceká Marketing Digital - Assessoria de Imprensa do SEPRORGS