Na quarta-feira (06/09), após um longo período de negociações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou os ministros André Fufuca e Silvio Costa Filho, respectivamente, nas pastas do Esporte e dos Portos e Aeroportos. A decisão levou um parlamentar do PP e outro do Republicanos à Esplanada dos Ministérios, em vagas que eram de indicação pessoal do presidente, a ex-atleta Ana Moser, sem filiação partidária, e de um aliado do PSB (sigla do vice-presidente Geraldo Alckmin), Márcio França, que agora é o novo ministro das Micro e Pequenas Empresas, criando agora o 38° ministério.

Silvio Costa Filho, Ministro dos Portos e Aeroportos

Deputado federal pelo Republicanos pelo Estado de Pernambuco e está atualmente em seu segundo mandato. Em seu partido, exerce a função de presidente regional no estado. Além da carreira na política, o deputado possui formação em pedagogia.

Costa Filho foi secretário de Turismo do Estado de Pernambuco em 2007, vereador do Recife e também deputado estadual de Pernambuco por três mandatos. Em 2016, concorreu à prefeitura do Recife como vice da chapa, ficando em segundo lugar na disputa.

Em 2018, foi eleito para o primeiro mandato como deputado federal pelo Republicanos-PE. Na eleição seguinte, em 2002, foi reeleito como o quarto deputado mais votado em todo o estado, com 162.056 votos.

Na votação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, foi favorável a matéria nos dois turnos.

André Fufuca, Ministério do Esporte

André Fufuca”, entrou para a política em 2010, quando se elegeu deputado estadual pelo Maranhão aos 21 anos, recebendo o título de deputado mais jovem do país à época.

Em 2014, quando era filiado ao Patriota, foi eleito deputado federal pela primeira vez. Em 2016, Fufuca filiou-se ao PP e em 2017 foi eleito 2° vice-presidente da Câmara dos Deputados.

Nas eleições de 2022, André Fufuca foi reeleito. Atualmente, é líder do PP na Câmara dos Deputados, o mesmo partido do presidente da Casa, Arthur Lira (AL).

Na votação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, foi favorável a matéria nos dois turnos.

O que muda na Esplanada dos Ministérios

Destaca-se que, a entrada dos novos ministros irá alterar o funcionamento do Congresso Nacional, no que tange as articulações internas das bancadas e a relação destes partidos com o governo. Desde o início de seu terceiro mandato, a relação de Lula com o Congresso tem sido um impasse, principalmente, na Câmara dos Deputados, provocando constantes derrotas, somando em seis meses de governo, seis derrotas no Legislativo.

A estratégia na indicação dos novos ministros demonstra a forma que o governo espera obter apoio do Centrão, visando ter maior garantia e estabilidade nas pautas que pretende aprovar. Não obstante as referidas nomeações o governo não terá 100% do apoio dessas bancadas partidárias, que somando juntas PP e Republicados possuem 90 parlamentares, porém o governo deverá ter um apoio maior do que aquele já obtido até então.

O Centrão busca influência política mirando as próximas duas eleições. Para os partidos, ter lideranças no comando de ministérios e outros órgãos federais é uma forma de obter projeção política e o controle de parte do orçamento federal, possibilitando investimentos em seus redutos eleitorais.

Entretanto, os cenários demonstram que as trocas não devem deixar ambos os lados completamente satisfeitos – Lula não deve ter apoio absoluto das bancadas, e o Centrão, sem possibilidade de se beneficiar com emendas orçamentárias mais robustas.

As novas mudanças, com a reforma ministerial, representam a quarta troca ministerial promovida por Lula em menos de um ano. O ministério do Turismo foi o primeiro a passar por mudanças e acomodar o União Brasil. Em julho, o deputado Celso Sabino (União Brasil) assumiu o lugar de Daniela Carneiro, após seu pedido de desfiliação do partido. A medida foi uma exigência da cúpula nacional do União Brasil para se manter na base do governo.

Nova Composição do Primeiro Escalão

A seguir vejamos como fica a nova composição do primeiro escalão:

Com a reforma, na divisão partidária, o PT continua com 10 ministérios: Rui Costa na Casa Civil; Wellington Dias no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Márcio Macêdo na Secretaria-Geral da Presidência; Paulo Pimenta na Secretaria de Comunicação Social; Fernando Haddad na Fazenda; Camilo Santana na Educação; Paulo Teixeira no Desenvolvimento Agrário; Luiz Marinho no Ministério do Trabalho; Alexandre Padilha na pasta das Relações Institucionais; e Cida Gonçalves no Ministério das Mulheres.

O União Brasil, partido que faz parte do centrão, estão com três pastas: Desenvolvimento Regional com Waldez Góes; Comunicações com Juscelino Filho; e Turismo com Celso Sabino.

Também são três os ministérios com o MDB: Jader Filho nas Cidades; Transportes com Renan Filho; e Simone Tebet no Planejamento.

Já o PSD e PSB dividem seis pastas igualmente, cada um com três: André de Paula na Pesca, Alexandre Silva no Ministério de Minas e Energia; e Carlos Fávaro na Agricultura. Com o PSB, mais alinhado ideologicamente ao governo federal, Geraldo Alckmin no Desenvolvimento e Indústria; Flávio Dino na Justiça; e agora Márcio França no recém-criado Empreendedorismo, Cooperativismo e Economia Criativa.

Outros cinco partidos têm um ministério cada: Carlos Lupi (PDT) comanda a Previdência Social; Sonia Guajajara (PSOL) está à frente dos Povos Indígenas; José Múcio Monteiro (PTB) chefia a Defesa; Luciana Santos (PCdoB) está na Ciência, Tecnologia e Inovação; e Marina Silva (Rede) é a chefe do Meio Ambiente.

Por fim, seis ministérios têm chefes que não são filiados a partidos políticos, mas que se posicionam mais à esquerda: Margareth Menezes na Cultura; Esther Dweck em Gestão e Inovação em Serviços Públicos; Nísia Trindade na Saúde; Silvio Almeida nos Direitos Humanos e Cidadania; Anielle Franco na Igualdade Racial; e Mauro Vieira nas Relações Exteriores.

Fonte: AGF Advice Consultoria Legislativa do SEPRORGS