Com o intuito de fortalecer o ambiente de inovação e criar um cenário ainda mais favorável ao crescimento dos negócios na área, o SEPRORGS tem trabalhado em conjunto com lideranças legislativas para fomentar projetos ligados a este objetivo.

Entre eles, estão as iniciativas do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que apresentou dois Projetos de Lei (PLs) à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Os PLs 408/23 e 409/23 têm como foco estimular o desenvolvimento econômico nas áreas da ciência e tecnologia, promovendo uma parceria entre o setor público e o privado.

Essas propostas buscam aprimorar as legislações vigentes, nomeadamente a Lei Complementar n° 15.639/2021 e a Lei n° 13.196/2009, com o objetivo de identificar e incorporar práticas eficientes que incentivem a inovação e a pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo. Conversamos com o deputado Gustavo Victorino para entender melhor a importância desses projetos.

PL 408/23 e 409/23: estímulo à inovação

O PL 408/23 visa aprimorar a Lei n° 13.196/2009, estabelecendo medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no Estado do Rio Grande do Sul. Ele se baseia em estudos e análises de regulamentações de outras unidades da Federação e legislações estrangeiras, visando criar um ambiente favorável à inovação e pesquisa tecnológica. Já o PL 409/23 pretende alterar a Lei Complementar n° 15.639/2021, que trata de incentivos à pesquisa, ao desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação no estado. A Lei n° 13.196/2009 estabeleceu as bases legais para o incentivo à inovação, mas revelou-se insuficiente em diversos aspectos, especialmente na promoção da participação do setor privado.

O deputado Victorino destaca que ambas as proposições têm como objetivo fazer do Rio Grande do Sul um hub de inovação competitivo e atraente para empresas de tecnologia, promovendo a cooperação entre os órgãos governamentais e o setor privado.

Estímulo ao desenvolvimento econômico de todo Estado

Conforme analisa o presidente do SEPRORGS, Rafael Krug, os benefícios trazidos por estes projetos incluem o estímulo ao fomento, a participação de empresas que oferecem serviços inovadores e o financiamento público por meio de fundos de investimento, inclusive para pesquisadores. “Além disso, as propostas preveem a criação de um canal virtual para tornar transparentes os recursos destinados à pesquisa e tecnologia”, comenta Krug.

Já Victorino ressalta que o intuito é criar um canal nos moldes “Fale Conosco” para o acesso não só aos números, mas também ao andamento de processos na criação de novos projetos e destinação de recursos. “Parte disso estará prevista no orçamento e outra parte virá de arrecadação extraordinária, envolvendo exatamente centros de pesquisa, alocação de serviços e principalmente a participação de setores educacionais da área pública, particularmente as universidades”, explica.

Frente Parlamentar

Já no âmbito da Frente Parlamentar de Inovação do RS, que o SEPRORGS vem acompanhando com participação ativa desde seu lançamento, estão trabalhos da entidade ligados à Lei de Inovação no Estado.

A atual Lei 13.196/2009 estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, mas, na prática, não apresenta impactos significativos para o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), conforme analisam as lideranças do SEPRORGS, destacando a importância de atualizar a legislação para torná-la mais alinhada às necessidades do mercado. 

“É preciso uma revisão da Lei, com base em estudos comparativos com legislações modernas de outros estados e países, sendo isso fundamental para promover o desenvolvimento do Rio Grande do Sul”, salienta Krug.

Já o presidente da Frente Parlamentar de Inovação na Assembleia Legislativa do RS, deputado Marcus Vinícius de Almeida (PP), ressalta que o grupo, que conta com outros 19 parlamentares, tem como objetivo estabelecer um canal permanente de debates e diálogo com o setor de TI. 

A Frente da Inovação tem três grandes pilares, de acordo com o deputado Marcus Vinícius. O primeiro é a simplificação e desburocratização do setor, com a remoção de regulamentações que prejudiquem o desenvolvimento da TI no estado. O segundo pilar é a redução da carga tributária, visando aumentar a competitividade e flexibilizar o ambiente de negócios. O terceiro pilar é o apoio ao fomento de pequenos negócios.

“É essencial que a sociedade e os demais deputados reconheçam a importância da inovação, do desenvolvimento sustentável e da nova economia para o estado”, comenta o deputado.

Ainda conforme o parlamentar, a infraestrutura de inovação é um fator de competitividade de grande relevância, tanto em nível nacional quanto internacional. Mapear os atores do ecossistema de inovação, compreendendo sua localização, atividades e meios de contato, é fundamental para promover o desenvolvimento tecnológico.

Segundo dados da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia, nos últimos anos, o governo estadual investiu um total de R$ 158,9 milhões em projetos de polos tecnológicos, parques científicos tecnológicos e incubadoras de empresas de base tecnológica. 

Atualmente, o Rio Grande do Sul conta com seis parques científicos e tecnológicos, 43 incubadoras e 27 polos tecnológicos, demonstrando o potencial do estado no cenário da inovação e tecnologia. O SEPRORGS, em sua busca por atualizar a Lei de Inovação, visa impulsionar ainda mais esse desenvolvimento.

IMPACTOS NO MERCADO

Para as empresas da Economia Digital, representadas pelo SEPRORGS, os projetos e iniciativas apoiados pela entidade significam facilidades no lançamento de novas ideias, implantação de novos sistemas, abertura e execução de projetos, divulgação de propostas junto à opinião pública e o crescimento geral da TI e do Estado. 

Em resumo, os PLs apoiados e a revisão da Lei de Inovação têm o potencial de transformar o Rio Grande do Sul em um polo inovador, fortalecendo a economia gaúcha e promovendo o desenvolvimento tecnológico. 

“O envolvimento ativo do SEPRORGS é uma busca pela real transformação do nosso Estado, pelo crescimento do nosso mercado rumo à inovação contínua. Um trabalho que não cessaremos, pautando um ambiente cada vez mais favorável ao desenvolvimento das ideias e dos negócios inovadores que não param de nascer por aqui”, finaliza Krug.

Fonte: Aceká Marketing Digital - Assessoria de Imprensa SEPRORGS