Artigo redigido por Michael Tatsch, diretor do SEPRORGS

O impacto da reforma tributária no setor de serviços, especificamente na impossibilidade de obter créditos na cadeia produtiva, será significativo e prejudicial para as empresas. A expectativa de aumento de carga tributária em mais de 100% em relação ao cenário atual irá gerar diversas consequências negativas.

Sem a possibilidade de creditamento, as empresas de serviços não poderão abater os impostos já pagos nas etapas anteriores da cadeia produtiva, o que resultará em uma tributação mais onerosa e cumulativa. Isso levará a um aumento direto nos custos operacionais das empresas de serviços, impactando sua competitividade e lucratividade.

No setor de tecnologia, onde a inovação e a mão de obra especializada são essenciais, o aumento substancial na carga tributária pode desestimular investimentos em pesquisa e desenvolvimento, prejudicando a capacidade de inovação das empresas. Além disso, o aumento nos custos pode resultar em repasses aos consumidores, tornando os serviços de tecnologia mais caros e reduzindo sua acessibilidade.

A falta de créditos na cadeia produtiva também pode desencorajar o crescimento e a expansão das empresas, impactando negativamente a geração de empregos e o desenvolvimento do setor. Portanto, é crucial que a reforma tributária considere mecanismos que evitem a cumulatividade e promovam um ambiente propício para o crescimento sustentável do setor de serviços, incluindo a tecnologia.

Empresas de tecnologia muitas vezes dependem fortemente de mão de obra especializada e investimentos em inovação, o que deverá ser impactado por mudanças nos custos laborais e na capacidade de investir em pesquisa e desenvolvimento. Além disso, a tributação sobre serviços, que geralmente é intensiva em mão de obra, pode aumentar, prejudicando a competitividade das empresas.

Um cenário de decadência pode se desenhar com a redução da capacidade de contratação, desestímulo à inovação e aumento nos preços dos serviços de tecnologia. Isso poderia resultar em menor adoção de tecnologias avançadas por parte de outras indústrias, afetando a produtividade e a competitividade do país como um todo. A falta de incentivos fiscais específicos para o setor de tecnologia também pode levar à fuga de empresas para ambientes mais favoráveis.

Em termos numéricos, um aumento significativo na carga tributária sobre o setor de serviços poderia resultar em uma queda na arrecadação das empresas, reduzindo os investimentos em inovação e prejudicando a geração de empregos qualificados. Portanto, uma abordagem cuidadosa e setorialmente sensível na reforma tributária é crucial para preservar a vitalidade e o crescimento do setor de tecnologia no Brasil.

Além dos impactos diretos sobre as empresas de tecnologia, é crucial considerar o interesse das unidades federativas na arrecadação de impostos gerados pelo setor de serviços. Atualmente, a distribuição de impostos de serviços no Brasil concentra-se principalmente nos municípios e na União, deixando as unidades federativas sem uma parcela significativa dos recursos gerados por atividades econômicas, como as empresas de tecnologia.

Ao abocanhar uma parte dos impostos gerados pelo setor de serviços, as unidades federativas teriam recursos adicionais para investir em infraestrutura, educação, saúde e outros serviços públicos essenciais. Essa descentralização financeira poderia fortalecer as capacidades locais de desenvolvimento e contribuir para a redução das desigualdades regionais.

No entanto, é crucial encontrar um equilíbrio na tributação para evitar sobrecarregar as empresas de serviços e desestimular investimentos.