Governo terá orçamento de R$ 360 milhões para inovação, ciência e tecnologia em 2025
O SEPRORGS esteve participando de solenidade no Palácio Piratini, no dia 05 de dezembro, onde a Secretária de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict), Simone Stülp, apresentou a nova Política Estadual de Inovação Ciência Tecnologia RS (Pecti-RS 2025-2030), destacando orçamento de 360 milhões ao setor no ano de 2025. Representando a entidade participou a presidente Marice Fronchetti com a consultoria legislativa da entidade, pela AGF Advice. O documento foi entregue ao Governador Eduardo Leite, e também foram anunciados investimentos na retomada da Ceitec pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, presente na solenidade.
No presente documento, destacaremos alguns pontos apresentados pelo Governador e pela Secretária acerca da Pecti. Inclusive, na oportunidade, fomos instigados com algumas ações para 2025 em conjunto com o órgão.
a) Da Pecti-RS 2025-2030
A Política foi elaborada com contribuições de diversos setores após consulta pública, tendo sido construída por representantes do Conselho Estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia.
O objetivo da Pecti-RS é fortalecer a criação, a atração e o desenvolvimento de empresas de base tecnológica, institutos de pesquisa e universidades, entre outros, para incentivar o empreendedorismo inovador e as atividades científicas e tecnológicas no RS.
Entre as áreas prioritárias apontadas na apresentação, estão:
Na solenidade, o governador Eduardo Leite também anunciou um investimento em inovação, ciência e tecnologia aproximado de R$ 360 milhões no ano de 2025, e que segundo o Governo é o maior montante já alocado para a área e um valor cinco vezes maior que o orçamento médio anual na última década.
Números apresentados pela Secretária na solenidade:
SICT - R$ (150 milhões para editais e outras estratégias)
FAPERGS (R$ 210 milhões para editais)
b)Anúncio Investimentos retomada da CEITEC – Governo Federal
Por fim, a destacar a presença da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e que na oportunidade, anunciou um investimento de R$ 220 milhões para a RETOMADA da empresa pública Ceitec (Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada).
Segundo a Ministra, o investimento será aplicado na adequação da plataforma industrial da Ceitec para a produção em escala de semicondutores de carbeto de silício (SiC), na transferência de tecnologia e na internalização de novos processos produtivos. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), via Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Lembrando que a CEITEC é empresa pública nacional produtora de semicondutores vinculada ao Ministério e que o SEPRORGS já esteve envolvido nesta pauta, questionando sua atuação efetiva.
Na época, a Entidade manifestou-se favoravelmente a dissolução societária do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A., por entender que a indústria de semicondutores está defasada e demanda investimentos vultosos em equipamentos, processos e formação de profissionais qualificados com altas remunerações, cuja gravidade atual do cenário econômico é desafiadora e necessita criar contingenciamento de dotações orçamentárias.
Por derradeiro, compartilhamos o documento da apresentação feita pela secretária Simone Stülp.
Elaborado por AGF Advice Consultoria Legislativa e de Relações Governamentais - Assessoria Legislativa do SEPRORGS
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