O Rio Grande do Sul deu mais um importante passo para o fomento à inovação e à modernização de suas políticas públicas. Foi aprovado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei do Sandbox Regulatório, que agora expande para o âmbito estadual um modelo já implementado em Porto Alegre, Pelotas, Caxias do Sul e outras cidades.

O deputado estadual Felipe Camozzato, que foi o autor do projeto, destacou a relevância da iniciativa. "Agradeço ao SEPRORGS, que nos ajudou desde o princípio. Aprovamos o sandbox aqui na Assembleia, um projeto de desburocratização que permitirá a criação de oportunidades para inovações e protótipos. É a chance de transformar o 'não pode' em uma autorização de um ano, renovável por mais cinco anos", afirmou.

O Sandbox Regulatório é um ambiente experimental que permite que empresas testem produtos ou serviços inovadores em condições diferenciadas. Por um período de tempo determinado, as normas tradicionais podem ser temporariamente ajustadas para que empresas explorem novas tecnologias e soluções de forma mais flexível. Os objetivos principais do sandbox regulatório incluem fomentar a inovação em atividades regulamentadas, reduzir a assimetria informacional entre o setor público e privado e possibilitar um espaço para diálogo contínuo e troca de informações.

A aprovação do projeto foi acompanhada de perto pelo SEPRORGS, que apoiou a iniciativa desde sua origem. O diretor do SEPRORGS, Roberto Mazzilli, e a diretora da AGF Advice,  assessoria legislativa do SEPRORGS, Ana Paula Gaiesky Oliva, marcaram presença na sessão plenária em que o projeto foi aprovado.

Com a expansão estadual do sandbox regulatório, o Rio Grande do Sul se posiciona como um dos pioneiros na implementação dessa prática no Brasil, fortalecendo seu ecossistema de inovação. Isso significa que o Estado terá oportunidade de ajustar sua legislação, tornando-o mais flexível para o desenvolvimento de novas tecnologias.

O SEPRORGS celebra mais essa conquista e reforça seu compromisso com o desenvolvimento de políticas que desburocratizem e promovam a inovação tecnológica em todo o estado. Vamos juntos criar um ambiente mais fértil para a inovação, atraindo assim mais empresas e investimentos para o RS.

Fonte: Aceká Marketing Digital - Assessoria de Imprensa do SEPRORGS