Prezado(a) Empresário(a),

Em razão das fortes chuvas no Rio Grande do Sul e suas graves consequências, uma série de medidas direcionadas aos contribuintes do Estado foram tomadas pelo Governo Federal e pelo Estado.

O Poder Público implementou medidas tributárias e trabalhistas, bem como linhas de crédito e outras ações que buscam flexibilizar a negociação de pagamento de dívidas e financiamentos das empresas gaúchas.

O SEPRORGS busca neste Boletim apresentar a compilação destas normativas, contribuindo para que o empresário tenha maiores esclarecimentos e que possa auxiliar na tomada de decisão durante a atual situação no Estado do RS.

Acesse o Boletim e confira quais os principais atos editados pelo Governo Federal e pelo Estado do Rio Grande do Sul.

Clique aqui e confira a norma com a lista dos municípios que estão em situação de calamidade pública, pois grande parte das medidas são direcionadas para contribuintes domiciliados apenas nestas localidades.

Elaborado por: AGF Advice Consultoria Legislativa e Relações Governamentais - Assessoria Legislativa do SEPRORGS