A implementação da Reforma Tributária do Consumo avança para uma etapa cada vez mais prática e exige das empresas preparação antecipada para as mudanças que ocorrerão nos sistemas, documentos fiscais, processos internos, fluxo financeiro e aproveitamento de créditos tributários.

Diante da relevância do tema e dos impactos esperados especialmente para o setor de tecnologia, o TiRS vem intensificando sua atuação técnica no acompanhamento da Reforma Tributária, tanto nas discussões relacionadas à regulamentação quanto nas etapas de implementação do novo sistema.

Ao lado de outras entidades representativas, o TiRS participa de agendas técnicas relacionadas à estruturação das normas, à identificação de impactos operacionais e aos ambientes de testes e projetos-piloto conduzidos pela Receita Federal e pelo Comitê Gestor do IBS.

Essa atuação permite acompanhar de perto as mudanças em curso, avaliar seus impactos, identificar riscos e orientar as empresas sobre adaptações necessárias.

Como parte dessa estratégia, o TiRS está promovendo uma série de palestras e encontros no interior do Rio Grande do Sul, aproximando empresários e profissionais das principais mudanças da Reforma Tributária e oportunizando acesso a conteúdo técnico qualificado sobre os impactos concretos do novo modelo.

Nesta semana, a agenda chegou a Santa Cruz do Sul, em encontro realizado no Gauten Parque de Inovação e Tecnologia, com o apoio da ATIvales e a participação de empresários e profissionais da região. A palestra contou com a atuação da AGF Advice Consultoria, por meio da advogada Ana Paula Gaiesky, que acompanha tecnicamente a implementação da Reforma Tributária ao lado do diretor de Relações Governamentais do TiRS, Rafael Sebben, e da presidente da entidade, Marice Fronchetti.

Durante o encontro, foram analisados temas que já exigem atenção das empresas, entre eles a entrada do IBS e da CBS, as mudanças nos documentos fiscais eletrônicos, a parametrização dos sistemas, a não cumulatividade, o aproveitamento de créditos, o Split Payment, o Recolhimento pelo Adquirente (RAD), as regras aplicáveis ao Simples Nacional e os mecanismos de conformidade e autorregularização previstos para o período de transição.

A abordagem buscou ir além da apresentação das novas regras, demonstrando como essas mudanças podem afetar decisões empresariais, contratos, ERPs e processos internos. O objetivo é permitir que as empresas identifiquem riscos com antecedência e iniciem, desde já, a revisão das estruturas que precisarão ser adaptadas.

As agendas regionais também têm sido acompanhadas de reuniões com representantes do poder público local, incluindo vereadores e integrantes das administrações municipais. Esses encontros ganham relevância diante das alterações que já começam a alcançar a legislação local e dos reflexos que a Reforma Tributária produzirá sobre a arrecadação e a organização fiscal dos municípios.

A iniciativa reforça uma atuação que o TiRS pretende manter ao longo de todo o período de implementação da Reforma Tributária, combinando participação técnica nas discussões nacionais com disseminação de conhecimento e preparação prática das empresas associadas.

A programação seguirá para outras regiões do Estado e, em outubro, uma nova agenda está prevista para Passo Fundo, dando continuidade ao roteiro de encontros voltados à preparação do setor de tecnologia para a nova realidade tributária.

A Reforma Tributária já deixou de ser apenas uma discussão legislativa e passou a exigir decisões concretas dentro das empresas.

Antecipar impactos, revisar processos e preparar sistemas será determinante para uma transição mais segura. O TiRS e a AGF Advice seguem monitorando as alterações legislativas e regulatórias do CGIBS e da Receita Federal, analisando seus impactos e orientando as empresas ao longo desse processo, para que possam compreender as mudanças, planejar e executar as adaptações necessárias em seus negócios.

Elaborado por

AGF Advice | Consultoria Tributária e de Relações Governamentais

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