BOLETIM LEGISLATIVO

PARECER FAVORÁVEL CECDCT APROVADO - PLC 409/2023 - ALTERA LEI DE INOVAÇÃO

Informamos que, conforme sessão realizada na manhã desta terça-feira (13), na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, informamos que o Parecer Favorável ao PLC 409/2023, apresentado pela deputada Sofia Cavedon (PT), foi APROVADO por 8 votos favoráveis e nenhum contrário.  Observa-se que a proposta em questão foi construída com o SEPRORGS, e no momento, está em análise pela Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia, visando contemplar eventuais disposições que a tornem ainda mais efetiva ao setor de economia digital  no Estado.

De fato, o Parecer foi extremamente sucinto, tendo a Deputada defendido que o apoio a startups é uma proposta relevante, e que a nova redação proposta abre caminho para que outras formas de inovação e desenvolvimento tecnológico, que não se encaixam no modelo de startup, como setores tradicionais ou em pequenas e médias empresas já estabelecidas, também recebam apoio, o que entendeu ser bastante favorável ao desenvolvimento.

A proposta segue para votação no Plenário da ALRS.

Articulação - Emenda de Plenário

Possivelmente teremos emenda de plenário, visto que o Diretor de Ambientes de Inovação, Everaldo Daronco, está analisando o projeto e deverá apresentar ajustes ao autor da proposta. Deste modo, foi alinhado com a assessoria do Dep. Victorino (autor) que a bancada do Republicanos ou a liderança do Governo poderá apresentar emenda em Plenário, visando contemplar as sugestões do Executivo.

Fonte: AGF ADVICE