Supremo aceita reclamação e derruba vínculo de emprego de Diretor Estatutário

Em decisão em sede de Reclamação Constitucional, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou a decisão proferida pela 4ª Vara do Trabalho de Barueri/SP que havia reconhecido o vínculo de emprego entre o diretor e a empresa.

Desoneração da Folha e medidas compensatórias

STF prorroga até setembro prazo de suspensão da CPRB (ADI 7633) mas Governo não encontra consenso sobre montante a ser compensado.

Aprovado na Câmara, Projeto de Lei de Regulamentação da Reforma Tributária é Prioridade no Senado

O projeto que regulamenta a Reforma Tributária e que institui IBS e a CBS foi aprovado em julho e enviado ao Senado Federal. Veja os principais pontos aprovados.