Congresso retoma trabalhos com pauta econômica no segundo semestre

O Congresso Nacional retomou os trabalhos legislativos nesta terça-feira (01/08) e terá como foco temas importantes e decisivos atinentes à pauta econômica. O governo vem demonstrando que pretende manter o seu empenho e energia política dentro do Parlamento na dimensão econômica e fiscal do Estado.

ANPD delibera sobre listas tríplices para o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD)

A partir das listas tríplices enviadas à Casa Civil, o Presidente da República definirá a composição final do CNPD.

Ministro do Trabalho prepara projeto de lei com alterações na legislação da reforma trabalhista

Pasta quer alterar pontos da reforma trabalhista e ministro descarta uma revogação completa.

Partidos políticos do RS começam a realizar manobras estratégicas para as eleições municipais de 2024

Líderes dos cinco maiores partidos no Estado anunciam planos e iniciativas para o pleito eleitoral do próximo ano.

Prefeitura de Porto Alegre sanciona lei que amplia o número de empresas dispensadas de alvará e introduz o critério da dupla visita

Com mudança na legislação, empresas da Capital Gaúcha que receberem visitas por fiscais municipais não serão autuadas na primeira ocorrência.