Boletim Legislativo -14/03/2024

14/03/2024

Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia retoma atividades com IA em pauta


Especialistas e convidados abordarão quatro eixos temáticos vinculados à Inteligência Artificial.


 


CCJ da Assembleia Legislativa do RS rejeita requerimento para suspender decretos que cortam parte de incentivos fiscais


Placar de sete votos a três garantiu vitória do governo no Colegiado, mas oposição vai recorrer das decisões ao Plenário da Casa Legislativa.


 


Maioria no STJ decide que SELIC deve corrigir dívidas civis


Julgamento acabou sendo suspenso por novo pedido de vista, desta vez em razão de questão de ordem.


 


Comissão do Senado Federal aprova projeto que cria novo modelo de investimento para incentivar startups


Proposta altera Lei das Startups para converter investimento em ações. A matéria segue para o plenário em regime de urgência.


 


Deputada Any Ortiz será relatora do projeto de reoneração da folha na Câmara dos Deputados


Projeto tramita em regime de urgência constitucional e será apreciado no Plenário no prazo de até 45 dias.


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