Boletim Legislativo -09/04/2024

09/04/2024

Após manifestação de Elon Musk, Relator pedirá para Lira pautar PL das Fake News


Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) reagiu à sinalização de Elon Musk sobre descumprir decisões judiciais de bloqueios de contas. Tema polêmico e lobby das "big techs" atrapalham processo.


 


O Desafio da regulamentação da Reforma Tributária


O governo corre para enviar ao Congresso a regulamentação das novas regras até o dia 15 de abril, tudo sob ameaça do presidente da Câmara, Arthur Lira, de desenvolver os parâmetros no Legislativo.


 


Deputados aproveitam janela partidária para firmar alianças nos municípios


Prazo para filiação partidária terminou no último sábado (06/04). A filiação partidária é condição essencial para garantir a elegibilidade da candidata ou do candidato.


 


Governo Lula estuda taxação das big techs e empresas de streaming


Executivo deve enviar projeto com proposta ao Congresso Nacional até o fim desse semestre.


 


Governo estuda ir ao STF Contra Decisão de Pacheco sobre Reoneração


O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo estuda acionar o STF contra a derrubada da reoneração da previdência dos municípios pelo Presidente Pacheco. Alega que toda renúncia fiscal, aumento de gasto público tem de vir acompanhado de compensação.


Veja também

NEWSLETTER

Receba novidades em seu e-mail

sombra

PORTFÓLIO

Nossos associados

EAGLE INTELIGÊNCIA DIGITAL
CARVALHO & ANSCHAU
COINPEL
TECNOSWEB - TECNOLOGIA DE GESTAO LTDA
TechDEC
CONSULPAZ CGP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
MERCANET FOR SALES MANAGEMENT
MARKA
FOCCO SISTEMAS DE GESTÃO
IAGENTE SISTEMAS PARA COMUNICAÇÃO
CELB
LOCAWEB
EXOTICS
MAVEN INVENTING SOLUTIONS
Includer Tecnologia
sombra