Desoneração da folha: Relatora mantém íntegra do texto aprovado pelo Senado e articula pedido de urgência na Câmara dos Deputados

Deputada Any Ortiz teme que a matéria possa se estender até o final do ano, caso urgência não seja aprovada. Presidente da Câmara irá discutir para levar a proposta diretamente ao plenário.

Eleições do CGI.BR 2023: Entidades podem se inscrever até 22 de agosto

Processo elegerá 11 representantes da Sociedade Civil, que exercerão mandato de três anos no Comitê Gestor da Internet.

Comissão Mista aprova medida provisória do salário mínimo e inclui texto da tributação de investimentos no exterior

Parecer do relator segue para análise do plenário da Câmara dos Deputados e para ser convertido em lei, precisa ir à sanção presidencial até 28 de agosto.

Aprovado por Comissão projeto que prevê veiculação pela internet de aviso sobre contribuição sindical

O alcance dos editais será maior com o uso tanto das versões impressas quanto de páginas eletrônicas.

Porto Alegre realiza oficina regional para construção da Estratégia Nacional de Governo Digital

Durante o evento, oportunizou-se a colheita de contribuições da sociedade civil, academia, organizações internacionais e órgãos dos estados de toda região Sul.

Reforma Tributária: exceções incluídas no texto podem elevar IVA até 27%

Estudo do ministério da Fazenda considerou os cenários do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.