FENAINFO defende em audiência pública que setor de tecnologia da informação seja incluído no regime diferenciado de tributação.Sugestão de imagem em anexo.
Relator apresenta parecer a proposta que prevê tributação de rendimentos no exterior
Texto apresentado altera de 10% para 6% a taxa sobre os rendimentos de fundos de investimentos no país.
A proposta foi aprovada de forma relâmpago e é vista como um potencial “recado” da insatisfação do Parlamento com a Suprema Corte.
Governo Federal zera Imposto de Importação de peças de informática
O objetivo é promover o acesso a tecnologias de última geração e incentivar o desenvolvimento do setor no país.
STF autoriza a utilização de depósitos judiciais para pagamento de precatórios atrasados
Em decisão unânime, os ministros negaram a ADI que havia sido movida pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot
Proposta de sandbox regulatório para IA da ANPD poderá ser utilizada com um projeto piloto de um possível regulamento.
