A proposta de autoria do senador Weverton (PDT/MA) foi relatada pelo senador Paulo Paim (PT/RS).
Congresso derrubada veto à desoneração da folha de pagamentos
Ministro da Fazenda chegou a informar que enviaria proposta alternativa para evitar revés, mas não entregou e governo sofre derrota já esperada.
Câmara dos Deputados aprova reforma tributária, texto vai à promulgação
Reforma tributária será promulgada na quarta-feira (20) em sessão solene do Congresso Nacional. Lira comprometeu-se a dar celeridade aos debates das leis complementares que regulamentarão as mudanças.
Com aprovação da indicação de Flavio Dino, Lula passa a ter 4 ministros no Supremo Tribunal Federal
Flávio Dino será o primeiro ministro no STF desde a redemocratização antes eleito para o Executivo.
Governo estabelece diretrizes para transações tributárias de grande e pequeno valor
Governo pretende arrecadar até R$ 43 bilhões com as negociações em 2024.
Falta de consenso adia votação da medida provisória de subvenções do ICMS
Proposta modifica regras de tributação de incentivos fiscais concedidos por Estados às empresas.
