Lewandowski Será O Substituto De Dino No Ministério Da Justiça De Lula

Enrique Ricardo Lewandowski substituirá Flávio Dino, que toma posse no Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro.

Partido Novo recorre no STF contra medida provisória da reoneração da folha publicada pelo governo federal

Texto foi editado pelo governo Lula em dezembro e passa a valer em abril; partido diz que medida provisória é inconstitucional.

Governo institui 19 grupos técnicos de trabalho para regulamentar a reforma tributária

O programa deve elaborar, no prazo de 60 dias, os chamados anteprojetos para regulamentar o IBS e a CBS

Uruguaiana aprova política pública de incentivo à tecnologia, ciência e inovação

O município de Uruguaiana sancionou norma institui a política municipal de incentivo à inovação, a ciência e a tecnologia, implementando o Sandbox

Regulatório, e concede benefícios fiscais ao setor de TI.

MEDIDA PROVISÓRIA DA REONERAÇÃO DA FOLHA DEVE SER REEDITADA. Veja as tratativas políticas do Congresso e Executivo.

Pacheco afirma que desoneração da folha será mantida e que governo vai reeditar MP. A política da desoneração, que atinge 17 setores, foi aprovada pelo Congresso, tendo sido vetada por Lula no final do ano passado

Impactos às empresas da regulamentação da lei sobre igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens

Decreto e Portaria regulamentam a Lei da igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Em casos de descumprimento,

sendo identificada alguma desigualdade pela fiscalização, as empresas deverão elaborar planos de ação com metas e prazos, , sob pena de estarem

sujeitas a multa de até 3% da folha salarial.