Reforma Ministerial é destaque na agenda política e econômica do governo

Vejamos quais as possíveis movimentações que pode acontecer no governo Lula e as estratégias do Centrão mirando as próximas eleições.

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Câmara aprova reajuste do salário mínimo e retira texto das Offshores

Câmara retira a taxação de offshores que será tratada em projeto de lei.

Câmara derruba mudanças do Senado e aprova Marco Fiscal

Ficaram fora do [...]

Desoneração da folha: Relatora mantém íntegra do texto aprovado pelo Senado e articula pedido de urgência na Câmara dos Deputados

Deputada Any Ortiz teme que a matéria possa se estender até o final do ano, caso urgência não seja [...]

Congresso retoma trabalhos com pauta econômica no segundo semestre

O Congresso Nacional retomou os trabalhos legislativos nesta terça-feira (01/08) e terá como foco temas importantes e decisivos atinentes à pauta econômica. O governo vem demonstrando que pretende [...]

Parecer apresentado no Plenário da Câmara dos Deputados retoma voto de qualidade no Carf e possibilidade de parcelamento da dívida em discussão

STF suspende processo sobre execução trabalhista de empresas do mesmo grupo econômico

Por 5 votos a 2, TSE [...]

Relator da Reforma Tributária, Deputado Aguinaldo Ribeiro, apresenta parecer preliminar. Confira os principais pontos e cenários políticos

Contribuintes vencem no STJ tese dos juros sobre capital próprio

CCJ da Câmara dos Deputados aprova PEC que define [...]

Comissão do Senado Federal aprova em turno suplementar projeto que prorroga a desoneração da folha até 2027

Receita Federal entende que PIS/Cofins-Importação incide sobre licenciamento de softwares

Aprovado projeto que veda contingenciamento dos recursos [...]

Estados definem alíquota de 17% de ICMS para compras de varejistas internacionais

Comissão do Senado aprova prorrogação de quatro anos na desoneração na folha de pagamentos

STF mantém ISS na sede do prestador de serviço

STF forma maioria [...]

Reforma Tributária: relatório é apresentado em Grupo de Trabalho; entenda principais aspectos

Comissão no Senado Federal aprova projeto que prevê instalação obrigatória de internet em escolas 

Senado aprova projeto de paridade salarial [...]

Câmara dos Deputados aprova proposta do novo arcabouço fiscal e texto segue para o Senado Federal

Governo sanciona lei de isenção de impostos para setores de eventos e aéreo e veta repasse de verbas do Sistema S à Embratur

Novo decreto sobre CACs visa [...]

Comissão no Senado debate projeto que mantém desoneração da folha até 2027 e relator apresenta seu parecer 

TSE declara perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol: entenda a decisão que motivou a cassação e quem assumirá a sua [...]