Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia retoma atividades com IA em pauta

Especialistas e convidados abordarão quatro eixos temáticos vinculados à Inteligência Artificial.

CCJ da Assembleia Legislativa do RS rejeita requerimento para suspender decretos [...]

Lei que regula os serviços digitais na União Europeia já está em vigor

A nova legislação poderá ter reflexos no Brasil.

CARF decide que contribuição previdenciária incide sobre PLR paga em mais de duas parcelas

Como [...]

ANPD abre tomada de subsídios para norma sobre direitos dos titulares de dados pessoais

As contribuições sobre os temas poderão ser enviadas até 04 de março, pela plataforma Participa+Brasil.

Projeto torna obrigatória [...]

TSE debate Uso de Inteligência Artificial nas eleições de 2024 - Congresso Nacional trabalha em aprovação de norma

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, autor de projeto que regulamenta a inteligência artificial, garante votação até [...]

Lewandowski Será O Substituto De Dino No Ministério Da Justiça De Lula

Enrique Ricardo Lewandowski substituirá Flávio Dino, que toma posse no Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro.

Partido Novo recorre no STF contra medida provisória da [...]

Título: Haddad apresenta medidas para elevar arrecadação e propõe reoneração gradual da folha

O presidente da República Lula e o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad publicaram na última sexta-feira (29/12) no Diário Oficial da [...]

Comissão do Senado Federal aprova proposta que permite redução da jornada de trabalho sem a perda salarial

A proposta de autoria do senador Weverton (PDT/MA) foi relatada pelo senador Paulo Paim (PT/RS).

Congresso derrubada veto à desoneração da [...]

Lula indica Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR

Presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), estuda possibilidade de formato em que os dois indicados poderão responder as perguntas dos senadores de forma alternada.

Receita Federal abre programa para pagamento de [...]

Gadelha assume a presidência do Ceitec, saiba como será a retomada da estatal

Professor vinculado ao Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação assume o comando de empresa de semicondutores.

Governador Eduardo Leite propõe aumento do ICMS [...]

ANPD aplica infrações à Secretaria de Saúde de Santa Catarina por descumprimento da LGPD

Secretaria de Saúde de Santa Catarina cometeu quatro infrações à legislação em vigor, sendo três consideradas de natureza grave. [...]

CCJ do Senado Federal debate os impactos da reforma tributária ao setor de serviços e FENAINFO participa representando o segmento de TI

FENAINFO defende em audiência pública que setor de tecnologia da informação seja incluído no regime diferenciado [...]

Aprovada proposta que prevê que vagas de emprego deverão mencionar nome da empresa contratanteEmpresas deverão informar seu nome fantasia ou razão social na hora de divulgação das vagas de trabalho.

STF retoma análise sobre omissão do [...]